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Após seis anos de silenciamento das vozes populares, o país reabre os canais da democracia participativa com foco na emergência climática

Delegação de Rondônia na 5ª CNMA

Brasília voltou a ser palco de um acontecimento emblemático para a democracia participativa e a agenda ambiental brasileira. Entre os dias 6 e 9 de maio, ocorreu a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), um processo de reconstrução da escuta pública e da mobilização social, depois de um longo período de desmobilização e desmonte institucional.

Com o tema central “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, a conferência reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e gestores públicos em um grande esforço coletivo para construir soluções concretas diante da crise climática que ameaça o planeta.

Vozes que retornam à arena pública

“Não se governa 8 milhões de quilômetros quadrados sem a sociedade. Participação social não é escolha, é premissa”, afirmou a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva durante a abertura do evento, enfatizando o papel vital da escuta ativa e da corresponsabilidade na formulação de políticas públicas. A fala ecoa o espírito da 5ª CNMA: recolocar o povo no centro das decisões ambientais.

A conferência nacional foi o ponto culminante de um processo descentralizado e democrático, iniciado com conferências livres, municipais, intermunicipais, estaduais e distrital, das quais emergiram 2.635 propostas, posteriormente sistematizadas em 568 proposições-síntese nos cinco eixos temáticos:

Eixo 1 – Mitigação: 424 propostas recebidas, 79 sintetizadas
Eixo 2 – Adaptação e Preparação para Desastres: 476 recebidas, 105 sintetizadas
Eixo 3 – Justiça Climática: 394 recebidas, 102 sintetizadas
Eixo 4 – Transformação Ecológica: 485 recebidas, 105 sintetizadas
Eixo 5 – Governança e Educação Ambiental: 856 recebidas, 177 sintetizadas

O Instituto Padre Ezequiel Ramin (IPER) esteve presente em todas as etapas, defendendo a escuta ativa como caminho para políticas públicas efetivas, especialmente no enfrentamento das vulnerabilidades que recaem sobre povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Democracia e clima: o novo pacto verde

Além das atividades autogestionadas e das plenárias temáticas, o evento consolidou 100 propostas prioritárias para o enfrentamento da emergência climática. Elas agora servirão de base para fortalecer a Política Nacional sobre Mudança do Clima, alinhando-se com compromissos internacionais e preparando o país para sua posição estratégica na COP30. Na plenária de encerramento priorizou em 10 propostas disponível no link: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/5a-conferencia-nacional-do-meio-ambiente/documentos/propostas-priorizadas-cnma.pdf

“Estamos lutando para que a justiça climática não seja apenas um discurso, mas uma prática com recursos e políticas concretas”, declarou a ministra, que tem articulado ações que vão desde a reativação do Fundo Amazônia até iniciativas voltadas à segurança alimentar dos povos originários.

Um país disposto a liderar pelo exemplo

O governo federal reafirmou seu compromisso com uma visão de futuro que articula justiça social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Precisamos de um Brasil economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável. E essa é a bússola que guia nossas ações”, disse a ministra em sua fala final.

Ao se preparar para a COP30, o Brasil se apresenta ao mundo como a maior democracia dos trópicos, pronto para liderar uma transformação ecológica baseada na escuta, no compromisso e no exemplo.