O aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi o foco das atividades em julho de 2023, que foram divulgados na mídia social, transmissões ao vivo e pelo Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), bem como com a participação de adolescentes na Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Na semana do ECA, foram várias publicações para lembrar a importância dos direitos de cada criança e adolescente no Brasil e atuação da rede de proteção à infância e adolescência durante esses 33 anos. Na ocasião, diversas organizações no país realizaram atividades para contribuir nesse processo de formação e esclarecimento sobre os direitos e deveres contido no estatuto. Entre essas organizações está o Instituto Padre Ezequiel Ramin, através da área de Crianças e Adolescentes e o CPA, realizaram a transmissão ao vivo com temas relevantes no cenário atual, sobre a História do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e sobre os adolescentes como protagonistas de seus direitos e deveres.
Os adolescentes, Danilo Oliveira Vinite, eleito e nomeado pelo CONANDA, e Danubia Kauane da Silva, eleita e nomeada pelo conselho estadual, representantes do CPA na gestão de 2023-2024, estiveram presentes na Assembleia Ordinária do CONANDA em Brasília. Esta assembleia marcou o 33.º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os adolescentes foi um momento de muito aprendizado e conquista, pelo fato de estar reunidos com os adolescentes de todos os estados e por discutir a política para a criança e adolescentes de todo o Brasil. Vale destacar que ambos fazem parte da formação continuada de criança e adolescentes do IPER e dos grupos acompanhados.
Ainda nesse contexto de aniversário do ECA, o Instituto Padre Ezequiel Ramin, o FÓRUM DCA e o CMDCA/SMG, realizará I seminário dos direitos das crianças e dos adolescentes: 33 anos do ECA – conquistas, mudanças e desafios, no dia 09 de agosto de 2023, no município de São Miguel do Guaporé.