Notícia

Nos dias 12 e 13 de março, Porto Velho sediou a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Etapa Estadual de Rondônia, realizada no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento reuniu mais de 130 participantes, incluindo representantes de órgãos ambientais, organizações não governamentais (ONGs) e membros da sociedade civil.

Entre as entidades presentes destacaram-se a OAB, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), o Batalhão de Polícia Ambiental, além das organizações Ecoporé e Kanindé, que integraram a mesa de abertura. O Instituto Pe. Ezequiel Ramin (IPER) esteve representado na conferência por Francisco de Assis, coordenador, e Érica Oliveira, colaboradora da área de políticas públicas.

A conferência estadual é uma etapa crucial do processo nacional, que começou com as etapas municipais e intermunicipais, permitindo que a população de Rondônia contribuísse com ideias e propostas para enfrentar os desafios climáticos locais. Participaram do evento representantes de 37 municípios, que apresentaram 80 propostas, elaboradas em seis conferências intermunicipais.

O objetivo principal do evento foi discutir e aprimorar políticas públicas voltadas à preservação ambiental, com foco nas questões climáticas. Durante a abertura, Edjales Benício de Brito, representante da Kanindé, enfatizou a importância da participação popular nas decisões políticas:  “Conferir as políticas públicas é um sinal de que a democracia está viva. Pautar as questões ambientais é necessário para o desenvolvimento. Política pública com participação popular.”

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) é organizada pelo governo brasileiro para discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país. A conferência iniciou com a apresentação do Regimento Interno e a explanação dos cinco eixos temáticos que orientariam as discussões: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

Na tarde do primeiro dia, os participantes discutiram, votaram e definiram propostas para cada eixo temático. Ao final de cada eixo, um representante foi designado para apresentar as propostas aprovadas no plenário no dia seguinte. O evento destacou a urgência de ações concretas diante da emergência climática e dos desafios para a transformação ecológica em Rondônia. A participação ativa da sociedade civil, entidades governamentais e ONGs reafirma a importância da colaboração para a construção de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis. O processo culmina na etapa nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), entre os dias 6 e 9 de maio, com delegações de todos os estados e do Distrito Federal. Neste momento, as propostas discutidas serão avaliadas e consolidadas para definir as ações da 5ª CNMA em prol da transformação ecológica do país.

Representantes da sociedade civil eleitos.

Em resumo as propostas prioritárias por Eixo Temático visam:

• As 4 propostas priorizada Eixo Mitigação na conferência estadual de Rondônia, é promover ações integradas para a recuperação ambiental e sustentabilidade por meio de parcerias público-privadas, incentivo à agricultura familiar com foco no reflorestamento, revitalização de espaços verdes urbanos, melhorias em infraestrutura ambiental (como drenagem, esgoto e transporte público) e a implementação de planos municipais de uso sustentável dos recursos naturais. Essas propostas priorizam a recuperação de áreas degradadas, a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades, incluindo a valorização das áreas indígenas.
• As 4 propostas priorizada Eixo Adaptação e Preparação para Desastres na conferência estadual de Rondônia, é fortalecer a resiliência das comunidades frente a desastres ambientais por meio do monitoramento ambiental, melhorias na infraestrutura de drenagem, regulamentação para reduzir riscos à saúde e o fortalecimento das estruturas de defesa civil. Essas propostas visam priorizar a prevenção e mitigação de desastres naturais, a proteção da saúde pública e a capacitação das comunidades para enfrentar eventos adversos, garantindo uma resposta mais eficaz e sustentável.
• As 4 propostas priorizada Eixo justiça climática na conferência estadual de Rondônia, está focando na compensação das comunidades afetadas por desastres, proteção ambiental, inclusão social e gestão adequada de resíduos. Essas propostas visam priorizar o suporte econômico sustentável para comunidades vulneráveis, a mitigação dos impactos ambientais da agropecuária, a inclusão de grupos marginalizados nas decisões políticas e a implementação de práticas eficazes de gestão de resíduos para promover a sustentabilidade ambiental.
• As 4 propostas priorizada Eixo transformação ecológica na conferência estadual de Rondônia, é promover a recuperação ambiental e sustentabilidade socioeconômica por meio da preservação dos recursos naturais, apoio aos pequenos produtores e comunidades tradicionais, e gestão adequada de resíduos. Essas propostas visam priorizar a recuperação de nascentes e matas ciliares, a autonomia produtiva e energética dos pequenos agricultores e povos indígenas, o incentivo à pesquisa ambiental, e a implementação de práticas sustentáveis de gestão de resíduos, assegurando a continuidade das atividades econômicas de forma sustentável.
• As 4 propostas priorizada Eixo Temático V: Governança e Educação Ambiental Adaptação e Preparação para Desastres na conferência estadual de Rondônia, é fortalecer a educação ambiental e a governança por meio da integração de práticas sustentáveis na comunidade e no sistema educacional. Essas propostas visam priorizar a criação de espaços ecológicos educativos, a inclusão da educação ambiental na educação básica, o fortalecimento das políticas educacionais ambientais com capacitação docente, o incentivo à pesquisa científica ambiental e a promoção da sustentabilidade como ferramenta para reduzir desigualdades sociais e econômicas.

O evento demonstrou que a participação da sociedade civil e das entidades é essencial para o alinhamento com o poder público, desempenhando um papel fundamental no enfrentamento da emergência climática e na construção de um futuro mais sustentável para Rondônia e o Brasil.

Representantes da sociedade civil

Representantes do Poder Público

Representantes do setor privado