As organizações e movimentos sociais do campo, da cidade, da floresta e das águas e demais instituições e vários organismos de luta e defesa da democracia, vem a público, manifestar repúdio e preocupações relacionadas a efetivação do ódio e da violência, resultante de um movimento antidemocrático que iniciou-se com o resultado da eleição presidencial, finalizado no último 30 de outubro, em que o povo brasileiro optou pela derrota de Jair Messias Bolsonaro.
O movimento antidemocrático que tem atuado por meio de barreiras no estado de Rondônia e em algumas outras partes do Brasil, tem vitimado diversas pessoas por meio de violência. A partir disso, destacamos um dos últimos fatos violentos ocorridos contra uma autoridade jurídica, neste caso nos referimos ao episódio de agressão contra a Procuradora da República em Rondônia Gisele Bleggi, que tem atuado fortemente em favor do Direitos Humanos, socioterritoriais e ambientais na Amazônia.
As manifestações fascistas em Rondônia, assim como em outras partes do país, contrárias a decisão representada pela maioria do povo do brasileiro representam total falta de respeito à liberdade de pensamento e de escolha, sendo estes direitos garantidos em nossa Carta Magna.
Todos os atos de violência sofridos por diversas pessoas, inclusive por famílias inteiras, nas barreiras montadas nas estradas federais e estaduais, como podemos citar o caso das agressões há um casal de agricultores idosos de Nova Londrina, distrito do município de Ji-Paraná (RO), como também os atos de brutalidades contra a família de uma vereadora de Nova União. Esses são alguns dos diversos casos que estamos recebendo nos últimos dias. Ressaltamos que todos esses incidentes devem ser apurados e punidos exemplarmente perante nossa lei.
Dessa maneira, manifestamos nosso apoio à Procuradora da República em Rondônia Gisele Bleggi, que exerceu heroicamente sua autoridade legítima e que atualmente está sendo ameaçada e perseguida socialmente pelo cumprimento de seu dever de fiscal da Lei, bem como a todas e todos que estão sofrendo ou sofreram com esses episódios de selvageria fascista.
Por fim ressaltamos que por trás dessas manifestações estão também, não apenas o ataque ao regime democrático, mas à defesa de milhares de famílias rondonienses em situação de conflito no campo. Pessoas que tiveram seus direitos a reforma agrária negados. Mulheres e homens ameaçados pela liberação armamentista generalizada, povos indígenas e comunidades tradicionais sem garantia jurídica e de proteção aos seus territórios, constantemente ameaçados pela grilagem de terras, garimpo ilegal e ampliação do processo de devastação e degradação dos últimos remanescentes das florestas da Amazônia e do Cerrado.
Porto Velho, 08 de novembro de 2022.
Desse modo, assinam este documento:
Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia (CEDH/RO),
VIA CAMPESINA,
Movimento de Pequenos Agricultores (MPA),
Movimento Sem Terra (MST),
Comissão Pastoral da Terra (CPT RO),
Conselho Indigenista Missionário (CIMI),
Instituto Padre Ezequeil Ramin (IPER),
Federação dos Trabalhadores Rurais (FETAGRO),
Instituto Madeira Vivo-IMV,
Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira- COMVIDA
Pastoral da Educação,
Pastoral dos Migrantes e outras Pastorais Sociais e Movimentos Sociais
Coletivo Popular Direito à Cidade e a Ouvidoria Externa