O Instituto Pe. Ezequiel Ramin – IPER, um dos representantes da Relação de Instituições Privadas da Comissão da Produção Orgânica de Rondônia, contou com a participação do Coordenador Titular, Francisco de Assis Costa, da última Assembleia Extraordinária no dia 2 de dezembro de 2022, que aconteceu de forma híbrida (presencial + transmissão on line ao vivo), em Porto Velho.
A saber, as Comissões de Produção Orgânica – CPOrg são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede de produção orgânica dos estados e do Distrito Federal, formados, paritariamente, por entidades governamentais e não governamentais. O IPER está com representação desde 2016, nos últimos anos, as atividades desta comissão estavam suspensas e recentemente com assembleia retoma as ações de extrema importância no Estado de Rondônia.
A pauta da Assembleia foi a seguinte:
01. Ampliação da composição da CPOrg-RO com base na Instrução Normativa n.º13 de 28/05/2015, para o Biênio 2022/2023, tendo em vista o baixo quórum registrado na Assembleia Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022;
02. Eleição dos Coordenadores, titular e suplente, da CPOrg-RO, por parte das instituições privadas presentes;
03. Planejamento das datas das Assembleias da CPOrg-RO para o ano de 2023;
04. Participação em eventos técnicos acerca do tema Produção Orgânica e Agroecológica no ano de 2023.
Dentro deste espaço, o IPER fortalece as iniciativas de produção agroecológicas visando a certificação dos grupos acompanhados pela modalidade Organismo de Controle Social (OCS), conforme Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos – CNPO/MAPA. Assim como, avançar no debate para haver a certificação participativa, ou seja, a certificação da produção de grupos e das unidades de produção.
Na oportunidade, destaca-se a tarefa dos representantes da Relação de Instituições Privadas deste espaço: 1) averiguar a regularização dos grupos junto ao Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos, contribuindo na atualização dos dados cadastrais dos grupos atuantes; 2) verificar a participação e envolvimento dos membros, assim como, a aplicação dos procedimentos para controle social sobre a produção e comercialização; 3) Identificar e registrar informações dos membros dos grupos com relação à conformidade com os regulamentos técnicos de produção orgânica; 4) Contribuir no repasse de informações e procedimentos sobre cadastramento para certificação orgânica por OCS aos potenciais grupos interessados;
Neste sentido, a participação da Assembleia também colabora com o fortalecimento da Rede Terra Sem Males que foi criada dentro desta perspectiva. Para saber mais informações acesse https://iper-amazonia.com.br/rede-terra-sem-males/