Notícia

A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2023, na cidade de Porto Velho, Rondônia, conforme a resolução n. 3/2022/SEAS-CONEDCA. Com o tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: visíveis e vulnerabilidades, ações permitidas para reposição e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência teve como objetivo promover a mobilização social para avaliar o impacto da pandemia na vida das crianças, adolescentes e suas famílias. Além disso, buscou criar propostas de ações e políticas públicas para garantir seus direitos durante e após a pandemia.

Durante a conferência, foram cinco eixos temáticos de intervenção para facilitar o debate e a formulação de propostas de políticas públicas:

Eixo Temático 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Eixo Temático 2: Enfrentamento das visíveis e vulnerabilidades decorrentes da pandemia de Covid-19.

Eixo Temático 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa de seus direitos, durante e pós-pandemia.

Eixo Temático 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

Eixo Temático 5: Garantia de recursos para as políticas públicas externas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19.

Os documentos orientadores resultantes dessa discussão serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.

Francisco Marcos, colaborador do Instituto Pe. Ezequiel Ramin – IPER, colaborou como coordenador da Comissão Organizadora e prestou assessoria ao Eixo Temático 3, trabalhando com adolescentes que fazem parte da formação continuada juvenil e do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA. O tema abordado foi a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa de seus direitos, durante e após a pandemia.

Ana Clara da Silva Lopes, uma das adolescentes participantes, destacou a importância da conferência em expandir conhecimentos e despertar excitação. Ela ressaltou a oportunidade de interagir com profissionais e jovens que buscam influenciar especificamente a elaboração de políticas públicas em prol dos direitos da criança e do adolescente. Ana Clara enfatizou a capacidade extraordinária das crianças e jovens em se envolverem e serem agentes transformadores em seu próprio mundo.

“A Conferência expande conhecimentos e desperta entusiasmos. Tive a honra de participar da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde ampliei meu relacionamento com profissionais e jovens que buscam influenciar positivamente na elaboração das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, debatendo problemas e buscando soluções, tornando-se agentes transformadores do seu próprio mundo. Tenho consciência de que a participação efetiva e legitimada é um processo complexo e desafiador, porém, as crianças e jovens têm uma capacidade extraordinária, muito além do que geralmente consideramos, é preciso garantir que participem com maior afetividade das conferências, promovendo a construção de seu próprio protagonismo”. Assim falou Ana Clara.

Cleyanne Alves, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, enfatizou o impacto positivo da conferência e a qualidade das propostas geradas pelos grupos de discussão. Ela destacou a participação ativa dos adolescentes e expressou esperança nas futuras lideranças. Cleyanne também ressaltou a importância de fortalecer os CMDCAS (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) e monitorar a implementação das propostas, trazendo uma adesão ainda maior na próxima conferência.

“A Conferência Estadual de Rondônia foi impactante para aqueles e aquelas que estiveram presente, o domínio dos temas pelos palestrantes e boa condução foi vista na qualidade das propostas dos grupos, Rondônia está encaminhando para Brasília propostas reais, estruturadas e com as necessidades do território Amazônico e o mais lindo é que isso foi construído com a presença dos adolescentes do Estado que se mostraram envolvidos e nos dá esperança de lideranças imensas em nossas futuras gerações. Agora é acompanhar as propostas, fortalecer os CMDCAS para que a adesão à próxima conferência seja maior, e monitorar o cumprimento dos encaminhamentos” destacou.

A conferência teve como objetivo fazer a sociedade refletir sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes, respeitando a diversidade, e propor ações para componentes e garantia de políticas públicas de proteção integral. As propostas visam garantir o acesso pleno de crianças e adolescentes às políticas sociais durante e após a pandemia, considerando suas especificidades e enfrentar as consequências das violências agravadas pela pandemia de Covid-19.